O programa Luz do Povo, sancionado pelo governo brasileiro em outubro de 2025, isentará famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) da tarifa de energia elétrica. A sanção foi realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometendo impactar mais de 4,5 milhões de famílias que se beneficiam da medida, desde que o consumo mensal não ultrapasse 80 quilowatts-hora (kWh). A iniciativa visa incluir socialmente famílias em vulnerabilidade econômica, oferecendo alívio financeiro imediato.
O programa beneficiará famílias já inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, assim como idosos e portadores de deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O custo da isenção é coberto pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia políticas públicas no setor energético. É importante destacar que custos adicionais, como iluminação pública e ICMS, continuarão a ser cobrados conforme as leis estaduais ou municipais.
Entre os contemplados, também estão os beneficiários do Bolsa Família. Este grupo também será beneficiado em 2026 com o programa Gás do Povo, que fornece gratuitamente botijão de gás de 13kg para famílias de baixa renda. O benefício não é pago em dinheiro, mas sim por meio de um vale para retirada direta do produto em revendas credenciadas.
Impactos esperados
A partir deste mês de janeiro, as regras serão expandidas para alcançar famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo, com consumo de até 120 kWh mensais. Isso ampliará o impacto da medida, abrangendo cerca de 55 milhões de pessoas, resultando em um total de 115 milhões de brasileiros beneficiados direta ou indiretamente.
O governo estima que custe até R$ 10 bilhões anuais, mas acredita que a CDE será capaz de sustentar o programa, permitindo a universalização do acesso à energia.
A universalização do acesso à energia é vista como crucial para melhorar a qualidade de vida e promover o desenvolvimento sustentável no Brasil.
