A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aposentados e idosos é uma importante medida adotada por várias cidades brasileiras. Em 2026, alguns municípios oferecem esse benefício, assegurando uma importante economia nas despesas mensais.
Este imposto, aplicado sobre propriedades urbanas, pode ser parcial ou integralmente isento para pessoas acima de 60 anos. Os critérios para concessão variam conforme a renda mensal, uso do imóvel e legislação local.
Cidades que oferecem isenção do IPTU
A isenção do IPTU para idosos e aposentados está disponível em diversas capitais brasileiras. Cada município tem suas próprias regras.
Em São Paulo, aposentados com renda de até três salários mínimos e possuidores de um único imóvel residencial podem obter isenção total, desde que o valor venal não exceda R$ 1.749.182,00.
Outras cidades, como Belo Horizonte e Rio de Janeiro, também adotam regras específicas. Em Belo Horizonte, por exemplo, imóveis exclusivamente residenciais com valor venal igual ou inferior a R$ 92.935,87 têm direito à isenção. O uso exclusivo do imóvel como residência é um critério comum entre as cidades.
Confira outras cidades que também contam com a isenção:
- Porto Alegre (RS)
- Fortaleza (CE)
- Recife (PE)
- Manaus (AM)
- Macapá (AP)
Solicitação
A solicitação da isenção, em geral, não é automática. O contribuinte precisa reunir a documentação exigida e submeter o pedido na prefeitura local dentro dos prazos especificados.
Documentos como comprovantes de renda, residência e identidade são comumente requisitados. As prefeituras costumam oferecer informações detalhadas em seus sites, facilitando o acesso ao processo. É fundamental que os interessados cumpram rigorosamente todos os requisitos para evitar o indeferimento do pedido.
