Na cidade de Rio Claro, interior de São Paulo, existe a Lei nº 967, instituída em 1965, que prevê multas para aqueles que mantiverem formigueiros em suas propriedades. A legislação visava proteger as plantações locais dos prejuízos causados pelas formigas, destacando-se como uma tentativa de resguardar a economia agrícola da região. Embora atualmente não seja aplicada na prática, essa lei não foi oficialmente revogada e permanece formalmente em vigor.
Não é a primeira vez que Rio Claro aparece no cenário de normas peculiares. Em 1894, a cidade implementou uma proibição sobre melancias, baseada na crença equivocada de que a fruta transmitia doenças como a febre amarela. Essa decisão foi influenciada por surtos de doenças e pelas percepções científicas limitadas da época.
Leis peculiares no Brasil
O Brasil, conhecido por sua diversidade cultural, não é estranho a legislações inusitadas. Em Barra do Garças, Mato Grosso, foi criado o chamado “Discoporto”, uma área reservada para receber supostas naves espaciais, aprovado em 1995.
Já em Aparecida, São Paulo, houve iniciativas de regulamentações comportamentais que também chamaram atenção. Tais leis, embora curiosas, geralmente buscavam responder a preocupações locais específicas.
Razão dessas leis
Leis como as de Rio Claro oferecem informações valiosas sobre as prioridades e desafios enfrentados pelas comunidades brasileiras em diferentes momentos históricos. Desde questões de saúde pública até preocupações econômicas, essas normas representaram tentativas criativas, e por vezes excêntricas, de solucionar problemas locais.
No caso da lei sobre formigueiros, apesar de seu desuso, ela permanece como um exemplo de legislação que nunca foi formalmente anulada. Por outro lado, a proibição da melancia em Rio Claro foi oficialmente revogada em 2025, encerrando um capítulo curioso da história normativa do município.
