Muitos contribuintes acabam recolhendo mais Imposto de Renda do que o necessário por falta de conhecimento sobre despesas que a legislação permite deduzir. Especialistas da área contábil apontam que a correta identificação desses gastos pode alterar de forma significativa o resultado final da declaração, seja reduzindo o imposto devido ou aumentando o valor da restituição.
Entre as despesas passíveis de abatimento reconhecidas pela Receita Federal, desde que devidamente comprovadas por meio de recibos, notas fiscais ou documentos oficiais, estão as seguintes:
- Despesas médicas: incluem gastos com consultas, exames, internações, cirurgias, tratamentos odontológicos, terapias e planos de saúde, sem limite de valor para dedução.
- Educação: abrangem pagamentos relacionados à educação formal, como ensino infantil, fundamental, médio, cursos técnicos, graduação e pós-graduação, respeitando o teto anual estipulado pela Receita Federal.
- Dependentes: a inclusão de dependentes permite a dedução de um valor fixo anual por pessoa, além da possibilidade de lançar despesas médicas e educacionais vinculadas a esses dependentes.
- Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): valores recolhidos por trabalhadores assalariados, autônomos ou contribuintes individuais podem ser integralmente deduzidos.
- Previdência privada do tipo PGBL: contribuições a esse tipo de plano podem ser abatidas até o limite de 12% da renda tributável anual.
- Pensão alimentícia: pagamentos estabelecidos por decisão judicial ou acordo homologado podem ser deduzidos integralmente da base de cálculo do imposto.
Avaliação do melhor modelo
Após a identificação dessas despesas, o contribuinte deve avaliar se o modelo completo de declaração é mais vantajoso do que o simplificado, já que apenas o modelo completo permite o lançamento detalhado dos abatimentos.
Contadores destacam que a escolha correta do modelo é fundamental para aproveitar plenamente as deduções previstas em lei.
Outro ponto ressaltado por profissionais da área é a importância de manter toda a documentação organizada. A Receita Federal pode solicitar a apresentação dos comprovantes a qualquer momento para verificar a veracidade das informações declaradas. A ausência desses documentos pode resultar em malha fina ou na cobrança de imposto adicional, acrescido de multa e juros.
