A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) planeja implementar, ainda no primeiro semestre de 2026, a chamada “no flight list” no Brasil — uma lista que poderá proibir temporariamente o embarque de passageiros considerados indisciplinados na aviação comercial. A iniciativa surge em meio ao crescimento expressivo de episódios de violência, vandalismo e descumprimento de regras de segurança dentro de aeronaves, que têm preocupado companhias aéreas e autoridades do setor.
A proposta atende a uma demanda antiga das empresas aéreas, que defendem punições administrativas mais eficazes para coibir comportamentos que colocam em risco tripulações, passageiros e a própria operação dos voos.
Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) mostram a dimensão do problema. Entre janeiro e agosto de 2025, foram registrados 979 casos de passageiros indisciplinados, um aumento de 87% em relação ao mesmo período de 2024. As ocorrências classificadas como graves chegaram a 210 episódios, alta de 55%.
Entre as situações relatadas estão agressões físicas, ameaças, consumo de cigarro a bordo, tentativas de acesso à cabine de comando e até falsas ameaças de bomba, práticas que podem gerar atrasos, desvios de rota e riscos diretos à segurança da aviação.
Como funciona hoje e o que deve mudar
Atualmente, o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil determina que, em casos de indisciplina, a companhia aérea deve acionar a Polícia Federal e realizar o desembarque do passageiro no aeroporto mais adequado. Dependendo da gravidade, o infrator pode responder nas esferas criminal e civil.
Na prática, porém, as empresas apontam uma lacuna: mesmo após causar transtornos graves, o passageiro pode voltar a voar normalmente, inclusive no dia seguinte, sem qualquer restrição administrativa no setor aéreo.
Com a regulamentação da no flight list, a Anac pretende criar um mecanismo adicional de punição, permitindo a suspensão do direito de embarque por um período determinado, conforme a gravidade e a reincidência da infração.
Objetivo é reforçar segurança e prevenir reincidência
A expectativa do setor é que a nova regra funcione como um instrumento de prevenção, desestimulando comportamentos agressivos e reforçando a segurança operacional. A suspensão não deve ser automática: cada caso deverá seguir critérios objetivos, com direito à defesa e análise técnica, conforme a regulamentação que ainda será detalhada pela agência.
Se confirmada, a no flight list colocará o Brasil em linha com práticas já adotadas em outros países, onde passageiros que colocam voos em risco podem ficar impedidos de viajar por meses ou até anos.
