Candidatos a concursos públicos e vestibulares na Paraíba contam com um benefício pouco conhecido, mas que pode fazer diferença decisiva no resultado final. Uma lei estadual aprovada em 2023 garante acréscimo de 5% na nota final para doadores regulares de sangue, sem que seja necessário acertar nenhuma questão a mais na prova.
A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com o objetivo de incentivar a doação voluntária e manter os estoques dos hemocentros em níveis adequados. O benefício não é nacional e vale exclusivamente para seleções realizadas no Estado da Paraíba, incluindo concursos públicos e vestibulares estaduais.
O texto, de autoria do deputado estadual Wilson Filho, foi aprovado em 2023 e estabelece uma série de vantagens para quem comprovar doação regular de sangue. Entre elas está o acréscimo de 5% na nota final em concursos públicos e vestibulares realizados no estado.
De acordo com o parlamentar, a proposta busca criar uma cultura de solidariedade aliada a benefícios concretos. “Pretendemos estimular um maior número de pessoas a se engajarem nesse ato solidário, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida da população paraibana”, afirmou durante a tramitação do projeto.
Além do bônus na nota, a lei também prevê isenção da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e em processos seletivos vinculados ao Estado.
Outros benefícios previstos na legislação
A legislação aprovada em 2023 não se limita aos candidatos a concursos. Servidores públicos da administração direta e indireta do Estado da Paraíba também podem ser beneficiados. Entre os incentivos previstos estão:
- Um dia de férias por ano, limitado a três dias, mediante comprovação de doação regular de sangue;
- Isenção de taxas de inscrição em concursos e processos seletivos estaduais;
- Acréscimo de 5% na nota final em concursos públicos e vestibulares realizados na Paraíba.
Os critérios de comprovação da doação regular seguem as normas dos hemocentros oficiais do estado.
Política estadual reforça incentivo à doação
O benefício foi reforçado por um conjunto de ações voltadas à saúde pública. Em 2025, o governo da Paraíba sancionou a Lei nº 13.568, que instituiu a Política Estadual de Ampliação da Rede de Bancos de Sangue, Leite Materno e Registros de Doadores de Órgãos e Medula Óssea.
A norma, de autoria da deputada Camila Toscano e sancionada pelo governador João Azevêdo, busca descentralizar os serviços de coleta, ampliar o número de postos no estado e garantir abastecimento regular dos bancos de sangue.
