A cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades mais rigorosas impostas aos motoristas no Brasil. Em 2026, muitos condutores enfrentarão essa medida, que resulta do cometimento de infrações graves ou reincidência em práticas perigosas no trânsito.
Diferente da suspensão, a cassação exige o cumprimento de um novo processo de obtenção da CNH. Isso significa que durante no mínimo dois anos, o motorista perde o direito de dirigir no país. Saber como proceder nesse período é crucial para restaurar legalmente o direito de dirigir.
Veja as principais situações que podem levar ao bloqueio ou à suspensão da CNH sem que haja a necessidade de infrações de trânsito ou colisões registradas:
- Fraude no processo de emissão
- Uso de endereço falso
- Doenças ou limitações físicas graves
- Uso da CNH em crimes diversos
- Atraso no exame toxicológico
- Inaptidão em reavaliação médica
Cassação e suspensão: entenda as diferenças
Quando um motorista atinge o limite de pontos na carteira ou comete uma infração grave, pode ter a CNH suspensa temporariamente. Já a cassação, ao contrário, anula o direito de dirigir por um período mínimo de dois anos.
Nesses casos, após o fim da penalidade, é necessário refazer todo o processo de habilitação, que inclui exames médicos, psicotécnicos e cursos teóricos e práticos junto ao Detran. Essa diferença é essencial para entender as consequências das ações no trânsito.
No Brasil, a cassação da CNH pode ocorrer em diversas situações, como dirigir sob influência de substâncias entorpecentes, acumular infrações após uma suspensão ou conduzir veículo durante a suspensão. Além disso, infrações mais específicas, como participação em rachas, reincidência em infrações gravíssimas ou fraudes na obtenção da habilitação, também podem levar à cassação.
Reabilitação
Após vedado o período de cassação, o motorista deve iniciar o processo de reabilitação. Este inclui a realização de um curso de reciclagem obrigatório e ser aprovado em novos exames.
O condutor deve ainda regularizar todos os débitos no Detran antes de solicitar a reabilitação. A retomada do direito de dirigir só ocorre após cumprir todas as exigências e a emissão de uma nova CNH. Manter o cadastro atualizado no Detran é essencial para receber notificações e cumprir todos os prazos corretamente.
