Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuem conta ativa no PicPay estão recebendo um valor extra na plataforma. Trata-se da devolução de quantias cobradas de forma indevida a título de seguro prestamista em contratos de empréstimo consignado. Segundo o INSS, o reembolso já foi concluído e beneficiou 4.340 segurados, totalizando R$ 2,1 milhões.
Os valores foram creditados diretamente na conta do benefício previdenciário ou na conta PicPay, conforme a modalidade escolhida pelo aposentado ou pensionista no momento da contratação do empréstimo. A devolução foi finalizada em 30 de dezembro de 2025.
O reembolso é resultado de um Termo de Compromisso firmado entre o PicPay e o INSS em dezembro do ano passado. No acordo, a fintech reconheceu a cobrança indevida do seguro prestamista e se comprometeu a devolver imediatamente os valores aos segurados afetados.
Além disso, o PicPay assumiu a obrigação de não comercializar seguro prestamista ou outros produtos com desconto direto no benefício previdenciário. O termo também proíbe expressamente a prática de venda casada, ou seja, condicionar a liberação do empréstimo consignado à contratação de seguros, títulos de capitalização ou serviços semelhantes.
De acordo com o INSS, a medida faz parte de um esforço contínuo para coibir irregularidades no crédito consignado e proteger aposentados e pensionistas, público considerado mais vulnerável nesse tipo de operação.
Atenção aos descontos no benefício
O INSS reforça que os segurados devem acompanhar mensalmente o extrato de pagamento do benefício para identificar eventuais descontos não autorizados. Em caso de cobrança indevida, a orientação é registrar a contestação imediatamente pelos canais oficiais, como o aplicativo Meu INSS ou a Central 135.
A devolução promovida pelo PicPay ocorre em meio a um cenário de alto volume de reclamações contra instituições financeiras. No quarto trimestre de 2025, a fintech liderou o ranking de queixas procedentes do Banco Central, com 3.718 reclamações, alcançando o maior índice proporcional entre os grandes bancos e instituições de pagamento.
