Uma transferência via PIX feita por engano pode acabar custando caro. Em Cuiabá (MT), uma mulher que recebeu R$ 2,5 mil indevidamente e se recusou a devolver o valor agora corre o risco de ser condenada ao pagamento de até R$ 10 mil, além da devolução do dinheiro original. O caso está em análise na 11ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá e ganhou repercussão por mostrar como uma decisão individual pode gerar consequências financeiras expressivas.
A juíza Olinda de Quadros Altomare decretou a revelia da ré, Adriana Ribeiro Gomes, após ela não apresentar contestação dentro do prazo legal, mesmo tendo sido citada, constituído advogado e participado de audiência de conciliação.
O processo foi movido por Odirlei Florentino de Araújo, que afirma ter realizado a transferência equivocada no dia 11 de abril de 2024. Segundo ele, ao perceber o erro, tentou contato para reaver o valor, mas a destinatária teria se recusado a devolver o dinheiro.
Diante da negativa, o caso foi levado à Justiça, com pedido de ressarcimento do valor e indenização por danos morais, sob a alegação de que a retenção do dinheiro configuraria apropriação indevida e enriquecimento sem causa, além de ter causado constrangimentos de ordem profissional.
No início da ação, a magistrada chegou a conceder tutela de urgência, determinando o bloqueio parcial de valores. A tentativa de acordo em audiência, no entanto, não teve sucesso.
Revelia não garante indenização automática
Apesar de reconhecer a revelia da ré, a juíza destacou que isso não significa condenação automática, especialmente no pedido de dano moral. Segundo a decisão, é necessária a apresentação de provas mínimas que demonstrem os prejuízos alegados pelo autor.
Durante o saneamento do processo, foram definidos como pontos centrais:
- Se houve dano moral e qual sua extensão;
- O nexo entre a recusa em devolver o Pix e os constrangimentos alegados;
- A adequação do valor pedido a título de indenização, fixado em R$ 10 mil.
As partes foram intimadas a indicar, em até cinco dias, as provas que pretendem produzir, incluindo testemunhas. Caso não haja manifestação ou os pedidos sejam genéricos, o processo poderá ser julgado antecipadamente.
Erro simples pode virar prejuízo alto
Do ponto de vista financeiro, o caso ilustra como a retenção de um valor recebido por engano pode se transformar em um passivo econômico relevante. O que parecia um ganho inesperado acabou se convertendo em risco de prejuízo muito maior, incluindo:
- Devolução obrigatória do valor recebido;
- Possível indenização por danos morais;
- Custos com processo judicial e honorários;
- Impacto direto no orçamento pessoal.
