O governo federal está prestes a ampliar o alcance do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), permitindo que famílias com renda mensal de até R$ 12 mil continuem tendo acesso a condições facilitadas de financiamento habitacional. A medida inclui o reajuste das faixas de renda do programa e deve ser definida pelo Ministério das Cidades até o fim desta semana, antes de ser submetida ao Conselho Curador do FGTS.
A mudança busca corrigir distorções provocadas pelo aumento do salário mínimo e impulsionar uma das principais vitrines sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de estimular o setor imobiliário.
Segundo o Ministério das Cidades, todas as faixas do Minha Casa, Minha Vida passarão por atualização. A Faixa 1, voltada à população de menor renda, deve subir do limite atual de R$ 2.850 para cerca de R$ 3.200. Já a Faixa 2 deve ser ampliada de R$ 4.700 para algo em torno de R$ 5.000 mensais.
Hoje, o programa é dividido da seguinte forma:
- Faixa 1: até R$ 2.850
- Faixa 2: de R$ 2.850,01 a R$ 4.700
- Faixa 3: de R$ 4.700,01 a R$ 8.600
- Faixa 4: de R$ 8.600,01 a R$ 12.000
Com os novos limites, a expectativa é de que mais famílias voltem a se enquadrar, principalmente nas faixas com maior volume de subsídios.
Benefícios incluem juros menores e subsídio do FGTS
Famílias de menor renda e residentes nas regiões Norte e Nordeste continuam tendo acesso às menores taxas de juros do programa, que variam entre 4% e 10,5% ao ano, além de subsídios de até R$ 55 mil por família, concedidos com recursos do FGTS.
Os limites de valor dos imóveis também serão corrigidos, em média, em 4%. Atualmente, o teto é de R$ 350 mil nas capitais e de R$ 255 mil em parte dos municípios do interior, valores que estavam congelados há cerca de três anos.
Classe média ganha espaço com a Faixa 4
Criada em 2024, a Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida é voltada à classe média, que enfrenta dificuldades para financiar imóveis devido à escassez de recursos da poupança, tradicional fonte do crédito imobiliário. Apesar de não contar com subsídios diretos, essa faixa oferece condições mais vantajosas do que as praticadas pelo mercado tradicional.
Segundo o Ministério das Cidades, o programa já contratou 2,2 milhões de moradias. Com a ampliação das faixas, a meta do governo é chegar a 3 milhões de unidades habitacionais contratadas até o fim do mandato de Lula, em dezembro de 2026.
