A piscicultura em São Paulo pode passar por uma transformação significativa em 2026. Em 3 de fevereiro, a Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) apresentou ao secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Geraldo Mello Filho, um pedido crucial: a suspensão da importação de filé de tilápia do Vietnã.
A proposta visa proteger a produção local do vírus Tilapia Lake Virus (TiLV), ausente em território paulista, mas presente no Vietnã, evitando assim comprometimentos à saúde do ecossistema piscícola de São Paulo.
O encontro formalizou preocupações sobre a possível introdução do TiLV, fator que poderia prejudicar a sanidade dos plantéis locais. A medida solicitada por PEIXE BR segue modelo já adotado por Santa Catarina, que proibiu o comércio de tilápia vietnamesa com base em riscos sanitários. Esta decisão é vital para preservar a aquicultura paulista de danos que tal vírus poderia causar.
Questões tributárias em São Paulo
Além das questões sanitárias, a reunião focou na disparidade tributária que afeta a competitividade da piscicultura regional. Atualmente, o Estado de São Paulo aplica o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às tilápias produzidas localmente e vindas de outros estados, enquanto isenta totalmente o filé importado do Vietnã. Isso cria um ambiente desfavorável para os piscicultores locais, que enfrentam desvantagens em relação aos produtores estrangeiros.
O cenário econômico das indústrias piscícolas paulistas está em risco caso não sejam implementadas medidas regulatórias adequadas. A isenção tributária sobre as importações lutando contra a tributação local pode resultar na diminuição de empregos, perdas de investimento e comprometimento de fábricas.
Sendo o segundo maior produtor de tilápias no Brasil, atrás apenas do Paraná, a economia de São Paulo depende de políticas que equilibrem estas desvantagens e mantenham o setor competitivo.
A expectativa é que São Paulo siga o exemplo de Santa Catarina e proíba a importação de tilápia do Vietnã em 2026. Esta medida seria crucial para manter os níveis de sanidade dos plantéis locais e corrigir desequilíbrios tributários existentes.
