Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional pode mudar a realidade de milhões de aposentados e idosos a partir de 2026. A proposta prevê desconto de até 30% na compra de carros novos para pessoas com 60 anos ou mais, por meio da isenção de tributos federais, ampliando o acesso ao transporte próprio e fortalecendo a autonomia dessa parcela da população.
A medida ainda não está em vigor, mas vem ganhando destaque por seu potencial impacto social e econômico, especialmente em um cenário de encarecimento dos veículos no Brasil.
A iniciativa está prevista no Projeto de Lei nº 2937/2020, apresentado no Congresso com o objetivo de beneficiar diretamente os idosos. O texto propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis novos, o que, na prática, pode gerar um abatimento que chega a cerca de 30% do valor final do veículo.
O benefício seria limitado a carros dentro de um teto de preço definido em regulamento, justamente para evitar que a isenção seja aplicada a modelos de luxo. Quando o projeto foi apresentado, o limite sugerido era de R$ 70 mil, faixa que incluía modelos populares de montadoras como Fiat, Chevrolet, Renault, Volkswagen e Hyundai.
No entanto, com a forte alta nos preços dos automóveis nos últimos anos — hoje, o carro zero mais barato do país já ultrapassa os R$ 80 mil —, parlamentares admitem que esse valor deverá ser atualizado durante a tramitação para manter a viabilidade da proposta.
Tramitação e próximos passos no Congresso
Atualmente, o projeto aguarda a designação de um relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, etapa essencial para análise do impacto fiscal da medida. Somente após essa fase o texto poderá avançar para outras comissões e, eventualmente, ser votado em plenário.
Se aprovado pelos deputados e senadores e posteriormente sancionado pelo presidente da República, o benefício poderá entrar em vigor já em 2026, atendendo aposentados e demais idosos que desejam adquirir um veículo novo.
O que muda em relação às regras atuais
Hoje, a legislação brasileira concede isenção de impostos na compra de veículos apenas para pessoas com deficiência (PcD), incluindo idosos que comprovem essa condição por meio de laudo médico emitido pelo SUS ou por clínicas credenciadas ao Detran. A idade, por si só, não garante nenhum desconto tributário.
Caso o novo projeto seja aprovado, essa lógica muda: bastará ter 60 anos ou mais para ter direito ao benefício, independentemente de deficiência, o que representa uma ampliação significativa da política de mobilidade e inclusão para a população idosa.
