Na última segunda-feira (9), o Centro de Apoio aos Policiais e Bombeiros Militares (Juris PM) entrou com um pedido de anulação ou cancelamento para uma pena disciplinar que um segundo sargento da Polícia Militar de Pernambuco recebeu por causa do seu bigode. É isso mesmo que você leu: por causa do bigode
O 2º militar Samuel de Araújo Lima, de Olinda, no Grande Recife, foi punido com três dias de detenção porque o tamanho do seu bigode ultrapassa a linha do lábio inferior, indo contra as regras do Manuel de Uniformes da corporação.
Juris PM quer anular pena dada ao Sargento Samuel
O Juris PM protocolou um pedido para a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), anular ou cancelar essa pena. O documento com o pedido destaca que o policial tem “histórico funcional irrepreensível, diversos elogios em ficha e conduta exemplar”.
De acordo com o Diário de Pernambuco, o advogado Thiago Reis, que assina o documento, argumenta que “a penalidade desconsidera princípios basilares do direito administrativo, como o desvirtuamento da atividade correcional, razoabilidade, proporcionalidade e finalidade pública.”
Um dos argumentos do documento é que o sargento nunca teria sido advertido formalmente sobre o seu bigode, mesmo tendo aparecido com o visual em solenidades. “A norma interna da PMPE, supostamente infringida, não foi acompanhada de instruções claras ou campanhas educativas para padronização estética do efetivo”, afirma o texto.
“Anular ou cancelar esta pena não é apenas ato de justiça individual, mas demonstração institucional de equilíbrio, sensibilidade administrativa e valorização dos que arriscam suas vidas diariamente pelo povo de Pernambuco”, aponta o advogado.
