No Brasil de 2026, o salário-maternidade é um benefício essencial para pessoas que precisam se ausentar do trabalho devido ao nascimento ou adoção de filhos. Esse direito é garantido a beneficiários que atendem a critérios específicos definidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A legislação abrange situações de adoção e partos múltiplos, mas com nuances importantes que precisam ser esclarecidas para garantir os direitos dos segurados.
O salário-maternidade em 2026 varia conforme a categoria profissional, com valor mínimo de um salário mínimo nacional, atualmente em R$ 1.621. Ao todo, com 4 parcelas, o valor total recebido chega a R$ 6.484,00.
Particularidades do salário-maternidade em partos múltiplos
Mesmo em casos de partos múltiplos, a legislação assegura apenas um salário-maternidade. O benefício é concedido por um período de 120 dias, calculado com base na média das últimas contribuições ao INSS.
Esta regra visa padronizar o apoio financeiro às famílias, independentemente do número de nascimentos simultâneos.
Salário-maternidade em casos de adoção
No caso de adoções múltiplas, o INSS também concede um único salário-maternidade. O direito é garantido para aqueles que adotam mais de uma criança simultaneamente, assegurando assistência durante o período de ajustamento inicial da família.
Este direcionamento unificado permite que as estruturas familiares adotivas tenham acesso financeiro semelhante ao das situações biológicas.
Benefício para desempregados
Desempregados que ainda mantêm a qualidade de segurados do INSS podem solicitar o salário-maternidade. Essa possibilidade é importante para contribuintes individuais, autônomos ou desempregados que realizaram contribuições antes de ficarem sem emprego.
Ademais, é permitida a concessão de múltiplos benefícios para segurados que possuem mais de um vínculo ativo, desde que contribuições regulares sejam demonstradas para cada vínculo.
