O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já anunciou que vai concorrer novamente à presidências nas eleições deste ano. Mas um projeto apresentado pelo senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) propõe acabar com a possibilidade de reeleição para o cargo de presidente da república. O senador apresentou no Senado um PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com essa ideia.
De acordo com o R7, o projeto propõe alterar o artigo 14 da Constituição Federal, tornando o chefe do Executivo federal inelegível para o mesmo cargo no ano seguinte. Porém, o texto não altera as regras envolvendo governadores e prefeitos, que continuam podendo concorrer a um segundo mandato consecutivo.
Bolsonaro negou que o texto tenha motivação pessoal. “É um projeto de país. É a consciência que eu tenho de que o Brasil não aguenta mais quatro anos de PT. Então saio daqui hoje muito feliz, de estar ali com tanta gente ao nosso lado”, afirmou o senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível e atualmente preso condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista.
Um dos argumentos dados pelo senador para o projeto é a reeleição presidencial não estava prevista na Constituição original de 1988. Ela foi incluída com a Emenda Constitucional nº 16, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997.
Para sair do papel, a medida tem que ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, com um apoio de, no mínimo, três quintos dos parlamentares de cada casa.
Projeto de Flávio Bolsonaro também mira eleição de Tarcísio de Freitas
Segundo a revista VEJA, os políticos vêm negociando que, caso o filho de Bolsonaro seja eleito para presidente, ele defenda o fim da reeleição, preparando o terreno para que o governador de São Paulo concorra ao cargo lá em 2030.
