Depois de gerar uma enorme mobilização popular e nas redes sociais, a PEC que propõe acabar com a escala de trabalho 6×1, da deputada federal Erika Hilton (PSOL), foi protocolada na Câmara dos Deputados, no final de fevereiro. Segundo a Agência Câmara Notícias, o texto conseguiu o apoio de 171 deputados para começar a tramitar na Casa.
O texto atual da Constituição estabelece que a jornada de trabalho pode ter no máximo oito horas por dia e 44 horas semanais. Ou seja, é permitido trabalhar por seis dias, com um de descanso. A PEC propõe que a carga máxima de trabalho seja de 36 horas semanais.
“Queremos saber se a Câmara vai ter interesse político e responsabilidade com a vida dos trabalhadores brasileiros. Que tenhamos condição de fazer esse debate. Algumas conversas com lideranças já ocorreram. Vamos trabalhar duramente em cima dessa proposta”, cobrou a autora da PEC, a deputada Erika Hilton.
Por enquanto, a escala 6×1 segue na Constituição e ainda não sabemos se a regra vai ou não mudar.
“É uma das matérias mais modernas e com grande impacto na economia do Brasil. Não é uma questão partidária, mas diz respeito à vida dos brasileiros. Queremos que este tema unifique a Casa”, defendeu o líder do governo, o deputado José Guimarães (PT-CE).
Próximos passos
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O próximo passo é ela ser votada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmaras. Apenas depois disso, a PEC segue para o Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
