Desde 1º de março, estabelecimentos do setor supermercadista no Espírito Santo deixaram de operar aos domingos. A alteração decorre da Convenção Coletiva de Trabalho 2025-2027, firmada em novembro do ano passado entre representantes de empregados e empregadores, que instituiu novas regras para o comércio de bens, serviços e turismo em todo o Estado.
A medida atinge supermercados, mercearias, minimercados, atacarejos, hortifrutis e lojas de materiais de construção. A norma não determina expressamente o fechamento das portas, mas impede a atuação de funcionários aos domingos. Na prática, a restrição inviabiliza o funcionamento regular desses estabelecimentos no primeiro dia da semana.
Mesmo em shoppings centers que mantém expediente dominical, os mercados instalados nesses espaços estão submetidos às mesmas limitações e não podem operar com empregados. A convenção também autoriza o funcionamento em feriados, com exceção de Ano Novo, Natal e Dia do Trabalho.
Exceções prevista
Há exceções previstas. Unidades totalmente automatizadas podem abrir, desde que não haja trabalhadores em atividade. Pequenos comércios também podem funcionar quando operados exclusivamente por proprietários ou familiares, sem contratação de empregados.
Outros segmentos permanecem autorizados a abrir aos domingos. Entre eles, estão açougues, padarias, farmácias, comércio de rua de perfil familiar, mercados com atendimento automatizado e os próprios shoppings. Os trabalhadores dessas atividades não pertencem à categoria dos comerciários de supermercados e, portanto, não estão abrangidos pelas novas regras.
A principal justificativa para a mudança está associada à dificuldade de contratação no setor. Segundo a Associação Capixaba de Supermercados, empresas enfrentam escassez de mão de obra.
