O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está em busca de apoio político para projetos que devem dar o que falar nos próximos meses. Os projetos visam limitar a aposentadoria de militares e os chamados “supersalários” no serviço público. Mas o que surpreende nem é o fato de Haddad estar em busca de apoio político, mas de quem: o ministro está tentando fazer com que o Partido Liberal (PT), parte da oposição, apoie a ideia.
Haddad pediu o apoio do PL para o projeto publicamente, lançando uma espécie de desafio durante sua participação no Flow Podcast. Segundo o ministro, se o PL e o PT – Partido dos Trabalhadores – concordarem com a pauta, o projeto conseguiria ser aprovado em duas semanas.
Segundo o Estado de Minas, economistas e políticos veem a limitação dos supersalários e a reforma da previdência dos militares como uma forma necessária de reduzir privilégios e cortar gastos do Estado sem atingir os mais pobres. Essas ideias fazem parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de gastos, que o governo enviou ao Congresso em dezembro do ano passado.
De acordo com matéria do O Globo, o que sai do orçamento para cada aposentado ou pensionista das Forças Armadas é 18,6 vezes o custo de um aposentado ou pensionista do INSS. Em 2024, o déficit do regime de previdência das Forças Armadas chegou R$ 162.481 por beneficiário. Em comparação, o do INSS foi de R$ 8.702.
O que são os supersalários?
Supersalários são quando os servidores ganham mais do que o teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46.366,19. Normalmente, esses supersalários são de membros do Poder Judiciário, que recebem as verbas indenizatórias, como auxílio-moradia.