A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou, em 2026, os regulamentos para passageiros indisciplinados em voos domésticos no Brasil. As novas normas, anunciadas recentemente, incluem multas de até R$ 17,5 mil e proibições de embarque.
As medidas visam coibir comportamentos que possam comprometer a segurança e a ordem em aeronaves e aeroportos. Em resposta a um aumento preocupante no número de incidentes reportados, as regras entrarão em vigor seis meses após a publicação oficial.
Aplicação de sanções estruturadas
A nova regulamentação da Anac classifica os comportamentos inadequados em três níveis: indisciplina, grave e gravíssimo. As punições começam com advertências verbais e, para infrações mais sérias, incluí a inclusão em uma lista de proibição de voo, ou No Fly List.
A lista impede que passageiros cometam infrações graves ou gravíssimas embarquem em voos por até um ano. Este sistema foi projetado para reduzir o número crescente de casos de passageiros problemáticos.
Crescimento de incidentes
Somente em 2025, foram registradas 1.764 ocorrências de indisciplina, um aumento de 66% comparado a 2024. Entre os casos mais sérios estão agressões físicas e ameaças, que muitas vezes requerem a intervenção de autoridades policiais.
As novas normas estabelecem que, para passageiros removidos desse modo, as companhias aéreas não são mais obrigadas a prestar assistência, como alimentação e hospedagem.
Contexto global
As medidas brasileiras refletem uma tendência global crescente para endurecer as regras contra passageiros indisciplinados. Nos Estados Unidos, passageiros desordeiros enfrentam sanções rigorosas, com multas podendo ultrapassar US$ 43 mil.
A França também endureceu suas leis, podendo multar desordeiros em até 20 mil euros. As mudanças visam promover a segurança aérea mundial e assegurar que voos não sejam comprometidos por pessoas que desrespeitam as normas.
