O monitoramento eletrônico surge como um avanço crucial no combate à violência doméstica no Brasil. Em 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza o uso de tornozeleiras eletrônicas para vigiar agressores de mulheres. Esta medida visa aumentar a eficácia das proteções judiciais, especialmente em um país onde os casos de violência continuam a ocorrer apesar da aplicação de medidas protetivas.
A legislação oferece um suporte significativo ao integrar o monitoramento eletrônico às medidas tradicionais, como o afastamento do agressor. Com esta tecnologia, a vítima e a polícia são alertadas se o agressor ultrapassar a distância determinada. A expectativa é que esta inovação ajude a reduzir episódios de violência doméstica e garanta maior segurança.
Funcionamento do monitoramento eletrônico
As tornozeleiras eletrônicas são projetadas para garantir que agressores se mantenham afastados de suas vítimas. Equipadas com tecnologia de alerta, essas tornozeleiras notificam autoridades e vítimas em tempo real sobre qualquer violação das zonas de restrição.
No entanto, a prática requer autorização judicial e enfrenta desafios como a disponibilidade limitada de dispositivos e infraestrutura de monitoramento insuficiente.
Tornozeleiras nas medidas protetivas
O estado de São Paulo lidera a implementação deste sistema de vigilância. A expectativa é que o emprego dessa tecnologia se expanda, reduzindo violações das ordens de proteção.
Apesar do potencial das tornozeleiras eletrônicas, sua implementação em todo o Brasil enfrenta barreiras. Dados específicos sobre a eficácia das tornozeleiras na redução dos casos de violência doméstica ainda são limitados.
