Quem é MEI – Microempreendedor Individual -, muito provavelmente já recebeu algum e-mail cobrando uma taxa que você já tinha pagado. É importante ficar atento a golpes voltados para a categoria. A MaisMei listou os quatro golpes mais comuns, segundo os relatos dos seus 1,5 milhão de usuários cadastrados.
1. Golpe da taxa associativa
A taxa associativa é um valor pago anualmente para associações comerciais ou empresariais. Vários MEIs receberam cobranças por e-mail com uma cobrança referente à Taxa Única Associativa, um documento FALSO.
“A contribuição ou recolhimento de taxas para associações, sindicatos ou cobranças de boletos de quaisquer tipos não é obrigatória. Se você não se associou a nenhuma instituição ou solicitou o serviço, não realize qualquer pagamento”, explicou Kályta Caetano, contadora e especialista da MaisMei, ao Terra.
2. Golpe do cadastramento nacional de empresas
Muitos usuários receberam uma suposta cobrança de um CNDE (Cadastramento Nacional de Empresa) no valor R$ 97,00. Nesses e-mails falsos, é dito que o CNPJ pode ser “cancelado” se a taxa não for paga. Pode ignorar: a Receita Federal não nenhum tipo de cobrança de taxa para manter o seu CNPJ ativo.
3. Golpe do Boleto de Registro de Domínio
Outro golpe encaminha aos empreendedores uma cobrança do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), mesmo que nenhum serviço tenha sido solicitado. Outras estratégias envolvem boletos de pagamento relativos a “taxa de manutenção optativa de marca ou patente”” ou “pagamento de manutenção (ou de renovação) imediata”.
Recebeu uma cobrança a respeito de um registro que não foi feito por você? Entre em contato com a empresa para solicitar o cancelamento da cobrança.
4. Golpe da Guia DAS descontado na fatura de energia
As Guias DAS Mei são pagas mensalmente pelos MEIs e muitos golpistas aproveitam para mandar e-mails falsos fazendo cobranças dessas taxas. Muitos desses golpes afirmam ser da prefeitura da cidade do MEI. “A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não realiza quaisquer tipos de cobranças, parcerias com Prefeituras, empresas privadas, com desconto do pagamento do imposto DAS – MEI em contas de água, luz ou telefone”, afirmou Kályta ao Terra.
