O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – realizou um pente fino nos beneficiários do auxílio-doença, que resultou em um corte de 52% dos beneficiários analisados entre julho e dezembro do ano passado. Através de perícia médica, foram analisados 684 mil auxílios e 356 mil acabaram cortados. Em entrevista para a Folha de São Paulo, o professor da FGV Direito Rio, Luis Lopes Martins, explicou que o principal objetivo do pente fino foi identificar benefícios que não se encaixavam mais nos critérios do INSS.
Com os cortes, o governo federal economizou R$ 2,4 bilhões que seriam pagos a esses beneficiários até o fim de 2024. Martins afirmou que, apesar de haver sim um esforço do governo para cortar gastos públicos, esse tipo de revisão já está prevista na legislação previdenciária e deve acontecer de dois em dois anos.
Em 2025, o INSS prepara outro pente fino: para as aposentadorias por invalidez – ou aposentadorias por incapacidade permanente. Serão analisadas 802 mil aposentadorias do tipo.
Auxílio-doença
Auxílio-doença – ou auxílio por incapacidade temporária – é um benefício do INSS pago para pessoas que comprovem, por meio de perícia médica, que estão incapacitados para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias seguidos.
“O trabalhador também deve ter pelo menos 12 contribuições previdenciárias mensais pagas. Essa regra, no entanto, não é válida para casos excepcionais, como acidentes e doença do trabalho”, explica o g1.
Em 2025, o valor do auxílio-doença é de, no mínimo, R$ 1.518 por mês – o mesmo valor do salário mínimo.
