A folha de pagamentos do INSS prevista para abril pode trazer um alívio financeiro para milhões de aposentados e pensionistas. Além do benefício mensal, parte dos segurados poderá receber a primeira parcela do 13º salário antecipado e também valores devolvidos por descontos associativos considerados indevidos, o que pode resultar em um pagamento triplo no período.
A medida envolve diferentes iniciativas do governo federal e do Instituto Nacional do Seguro Social que devem beneficiar cerca de 35 milhões de segurados em todo o país.
O governo federal estuda antecipar o 13º salário dos beneficiários do INSS para os meses de abril e maio. A proposta prevê o pagamento em duas parcelas de 50%, sendo a primeira incluída na folha de abril e a segunda em maio.
Caso o decreto presidencial seja publicado até o início de abril, a antecipação deverá injetar aproximadamente R$ 78 bilhões na economia brasileira.
Têm direito ao abono anual segurados que recebem:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não recebem o 13º salário.
Devolução de descontos indevidos
Outro fator que pode aumentar o valor recebido em abril é o ressarcimento de descontos associativos não autorizados feitos nos benefícios previdenciários.
Aposentados e pensionistas têm até sexta-feira, 20 de março, para contestar essas cobranças e participar do acordo administrativo de devolução oferecido pelo governo.
O procedimento pode ser feito por:
- Aplicativo ou site Meu INSS
- Central telefônica 135
- Agências dos Correios
Até agora, mais de 6,3 milhões de beneficiários já contestaram os descontos, e cerca de 4,3 milhões aderiram ao acordo. O total devolvido já ultrapassa R$ 2,9 bilhões.
Após a contestação, a entidade responsável pelo desconto tem até 15 dias úteis para responder. Caso não apresente justificativa ou documentação válida, o segurado poderá aderir ao acordo e receber os valores corrigidos.
Como muitos pedidos estão sendo feitos neste mês, parte das devoluções pode ocorrer já no pagamento de abril, dependendo da análise de cada caso.
Possível reforço no benefício
Com a soma do pagamento regular do benefício, da primeira parcela do 13º salário e, em alguns casos, da devolução de descontos indevidos, alguns aposentados poderão ver o valor depositado triplicar no próximo pagamento do INSS.
O calendário oficial segue o padrão tradicional do instituto, com depósitos realizados entre o fim de abril e o início de maio, conforme o número final do cartão do benefício.
