O governo federal prepara a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2026. A previsão é que o abono anual seja pago entre os meses de abril e maio, beneficiando cerca de 35 milhões de segurados da Previdência Social em todo o país.
A medida ainda depende da publicação de um decreto presidencial, que deve confirmar oficialmente o cronograma após a conclusão de uma nota técnica elaborada pelo Ministério da Previdência Social.
Segundo estimativas do governo, a antecipação pode movimentar aproximadamente R$ 78 bilhões na economia brasileira.
Assim como ocorre tradicionalmente, o 13º salário será liberado em duas parcelas.
- Primeira parcela: corresponde a 50% do valor do benefício mensal, sem descontos de Imposto de Renda.
- Segunda parcela: paga o restante do valor e pode ter descontos de IR, dependendo da renda do beneficiário.
Quem recebe o valor mínimo do INSS, equivalente ao piso previdenciário, geralmente não sofre desconto na segunda parcela. Já segurados que recebem benefícios mais altos, próximos ao teto da Previdência, podem ter deduções conforme as faixas de tributação.
Como é calculado o valor
O cálculo do 13º leva em consideração o tempo em que o beneficiário recebeu o pagamento ao longo do ano.
- Quem recebeu o benefício durante os 12 meses anteriores ao pagamento tem direito ao valor integral do abono.
- Quem começou a receber o benefício durante o ano recebe o valor proporcional ao número de meses em que foi pago.
Quem tem direito ao abono
O 13º salário é pago a segurados que receberam, ao longo do ano, benefícios previdenciários como:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
Por outro lado, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, não têm direito ao 13º salário.
Mudança no calendário
Em condições normais, o pagamento do 13º do INSS acontece no segundo semestre, geralmente com a primeira parcela em agosto e a segunda em novembro.
Nos últimos anos, porém, o governo federal passou a antecipar o abono para o primeiro semestre, como forma de estimular a economia e aumentar a circulação de recursos no país.
A alteração não muda o valor total recebido pelos beneficiários, apenas antecipa o calendário de pagamentos.
