O futuro de Jair Bolsonaro, em relação à possibilidade de prisão domiciliar, será decidido em breve. A decisão depende do resultado de uma perícia médica oficial, prevista para ser realizada nas próximas semanas, após sua alta hospitalar do Hospital DF Star em Brasília.
Internado desde o último dia 13 para tratar uma broncopneumonia, o ex-presidente está sob avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF), especificamente pelo ministro Alexandre de Moraes, para determinar sua condição de saúde e a viabilidade da prisão domiciliar.
Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por participação em uma tentativa de golpe de Estado, apresenta sinais de melhora clínica. No entanto, sua alta ainda não foi determinada.
A defesa do ex-presidente tem insistido na transferência para a prisão domiciliar, um pedido rejeitado três vezes. A decisão do STF poderá depender fortemente do resultado da perícia médica que completará o quadro atual.
Pedido de “prisão domiciliar humanitária”
A defesa de Bolsonaro busca a concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias, evocando precedentes como o do ex-presidente Fernando Collor, que obteve esse benefício por problemas de saúde.
Na audiência mais recente, estavam presentes o senador Flávio Bolsonaro e um dos advogados de defesa, que reforçaram o pedido junto ao STF.
Expectativas sobre a decisão do STF
O parecer médico oficial, esperado para os próximos dias, é crucial para a avaliação do ministro Moraes sobre a viabilidade da prisão domiciliar. A defesa usa o caso de Fernando Collor, cumprindo pena em casa, como argumento central.
A perícia médica oficial é a peça final desse quebra-cabeça jurídico e deve ser entregue em breve.
