Há alguns meses, ganhou muita repercussão na mídia um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados que propõe uma espécie de licença menstrual. Mas se você acha que o Brasil é o único com uma iniciativa do tipo, você está muito enganado. Na semana passada, foi aprovado na Espanha um projeto de lei estabelecendo a licença menstrual como um direito da mulher.
Como explica o g1, mulheres com sintomas mais graves associados ao fluxo menstrual, como cólicas fortes — que pode ser um sinal de condições como endometriose, adenomiose, etc — têm direito a licença nos dias em que estiverem com esses sintomas. É necessário um atestado médico comprovando a necessidade de afastamento, mas, com essa nova lei, a cólica menstrual fica classificada como “incapacidade temporária” no sistema de saúde espanhol.
A proposta inicial falava de três a cinco dias de licença por ciclo, mas a versão aprovada pelo Congresso não estipula o tempo máximo de licença. Lembrando que será o governo, não a empresa, que paga pelo direito.
Países como Japão e Indonésia também têm propostas nessa mesma linha, com relatos de que a possibilidade da licença menstrual melhorou a satisfação profissional, diminuiu as faltas forçadas e aumentou o engajamento das colaboradoras.
E o que aconteceu com o projeto de licença menstrual no Brasil?
Apresentado pela deputada Jandira Feghali – PCdoB/RJ lá em 2022, o projeto foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar pelo Senado e enfim por sanção presidencial para se tornar lei valendo em todo o país. O texto aprovado foi a versão da relatora, a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), segundo a Agência Câmara Notícias.
