O governo federal estuda a criação de um Sistema Único de Mobilidade no Brasil, inspirado no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de ampliar o acesso ao transporte público gratuito em todo o país. A proposta, ainda em fase de debate, pode ganhar espaço na agenda política e eleitoral nos próximos anos.
A ideia é que o modelo funcione de forma semelhante ao sistema de saúde pública, com financiamento por meio do orçamento público e diferentes fontes de recursos, garantindo a gratuidade no transporte coletivo para a população.
O debate sobre a chamada “tarifa zero” evoluiu significativamente desde os protestos de 2013, quando o aumento das passagens motivou manifestações em todo o país. Mais de uma década depois, a política já é realidade em diversas cidades brasileiras.
Levantamentos acadêmicos indicam que o número de municípios com transporte gratuito integral saltou de 19, em 2013, para 146 em 2026. Em parte dessas cidades, o benefício é aplicado em todos os dias da semana e horários, atendendo a toda a população.
Capitais também passaram a adotar modelos semelhantes, ainda que de forma parcial, com gratuidade restrita a determinados dias, regiões ou perfis de usuários.
Proposta nacional e custo estimado
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem que o Sistema Único de Mobilidade seja estruturado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), atualmente em discussão na Câmara dos Deputados.
Estudos técnicos apontam que a implementação da tarifa zero em cidades com mais de 50 mil habitantes poderia beneficiar cerca de 124 milhões de brasileiros. O custo estimado da medida gira em torno de R$ 78 bilhões por ano, valor superior ao gasto atual com transporte público, calculado em aproximadamente R$ 65 bilhões anuais.
Fontes de financiamento em debate
Entre as alternativas analisadas para viabilizar o modelo está a reformulação do vale-transporte. Uma das propostas prevê o fim do desconto atual de até 6% no salário do trabalhador e a criação de uma contribuição mensal por parte das empresas, que poderia variar entre R$ 100 e R$ 200 por funcionário.
Os recursos seriam destinados a um fundo nacional para custear a gratuidade, com potencial de arrecadação estimado em até R$ 100 bilhões por ano.
A proposta também ganha relevância no cenário político, com potencial de integrar plataformas eleitorais. A tramitação no Congresso deve avançar ao longo do ano, com discussões sobre fontes de financiamento e impacto fiscal.
Caso avance, o Sistema Único de Mobilidade poderá representar uma das maiores mudanças na política urbana brasileira, ampliando o acesso ao transporte e alterando o modelo atual de financiamento do setor.
