A escala 6×1 é um assunto que vem movimentando discussões públicas desde o ano passado, principalmente por causa de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que propõe acabar com essa escala de trabalho. O projeto recebeu muito apoio do governo Lula, que decidiu dar um “empurrãozinho” para acabar com a escala 6×1.
De acordo com o UOL, o presidente Lula (PT) decidiu enviar um projeto de lei de urgência para reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, acabando com o modelo de trabalho 6×1. Segundo fontes do Palácio do Planalto, o governo deve enviar um projeto nos próximos dias. A ideia desse projeto é acelerar a tramitação da PEC proposta por Hilton (que vem tramitando de forma bem lenta na Câmara dos Deputados).
Lembrando: a PEC foi proposta no final de fevereiro do ano passado.
Governo Lula quer acelerar votação de projeto sobre a escala 6×1
O projeto de lei enviado pelo governo Lula obrigaria os parlamentares a votarem o texto em, no máximo, 45 dias. Se a Câmara ou o Senado não atendem ao prazo, a pauta de votações fica travada. Além disso, com esse projeto, diferente do que acontece com uma PEC, o presidente Lula poderia vetar trechos aprovados pelos deputados e senadores.
Como aponta o UOL, a investida do governo na aprovação do fim da escala 6×1 obviamente tem a ver com o fato de estarmos em ano eleitoral, já que o governo quer usar essa pauta como bandeira eleitoral. Lula já confirmou que vai concorrer este ano para tentar o seu quarto mandato na presidência.
