O governo federal brasileiro lançou, na segunda-feira, um pacote de medidas para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis, atribuída à instabilidade no Oriente Médio. O plano visa estabilizar os preços e aliviar a carga financeira sobre os consumidores.
O governo pretende aplicar até R$ 30,5 bilhões em subsídios, com atenção especial ao diesel e ao gás de cozinha.
A expectativa de mercado é de uma queda real entre R$ 0,25 e R$ 0,40/litro nos preços dos combustíveis, com média em torno dos R$ 0,32. Entretanto, tratam-se de previsões.
O pacote será implementado em parceria com entidades federais e estaduais, por um período inicial de dois meses. O objetivo é equilibrar os custos e garantir o abastecimento em todo o país. Os detalhes sobre a operacionalização dessas medidas foram cuidadosamente planejados para evitar impactos negativos na economia.
Medidas para amenizar custos
O governo definiu um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado e R$ 0,80 para o diesel nacional.
A importação de GLP receberá R$ 850 por tonelada para equiparar seu preço ao do produto nacional. Além disso, uma isenção temporária de impostos sobre biodiesel e querosene de aviação foi instituída, visando setores estratégicos.
Sustentabilidade
Para financiar essas iniciativas, foram introduzidas novas taxações sobre a exportação de petróleo. Além disso, ajustes fiscais em setores como tabaco foram propostos para compensar as isenções no querosene.
O governo está determinado a manter a estabilidade financeira enquanto facilita a queda nos preços dos combustíveis.
Setor aéreo
No setor aéreo, o pacote inclui um crédito de até R$ 9 bilhões para as companhias aéreas e isenção de tributos sobre o querosene. Pagamentos de taxas de navegação aérea também serão adiados.
As medidas buscam manter a competitividade e garantir a continuidade de rotas essenciais.
