Talvez a prefeitura do Rio de Janeiro e o Detran (Departamento de Trânsito) do estado estejam precisando fazer uma reunião e colocar alguns “pingos nos is”. Na última segunda-feira (6), um decreto emitido pela Prefeitura da capital carioca equiparou os autopropelidos aos ciclomotores, passando a exigir que esses veículos sejam emplacados e que os condutores obtenham habilitação da categoria A até o fim do ano. O problema é que o Detran-RJ, que emite as placas e as carteiras, afirmou que não pode emplacar autopropelidos.
O que é um autopropelido?
“Uma ou mais rodas, motorizado, dispensando esforço físico (sem pedal). Pode ou não ter autoequilíbrio, ou seja, pode ser conduzido pelo passageiro de forma sentada ou em pé”, define matéria do Globo.
Por que o Detran-RJ não pode emplacar autopropelidos?
Em nota, o Detran-RJ explicou que, no Brasil, o sistema de registro de veículos é nacional e, para que qualquer veículo seja emplacado, essa informação precisa estar na Base Índice Nacional (BIN), do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). “Não é possível registrar um veículo apenas na base de dados de qualquer Detran, e nem emplacar um veículo que não esteja registrado na BIN”, explica a nota, segundo o Globo.
Em resumo: se você é da cidade do Rio de Janeiro e tem um autopropelido, que agora é classificado como ciclomotor pelo decreto municipal, precisa emplacar o seu veículo… mas o Detran não vai emplacá-lo, apenas os ciclomotores definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Procurada pelo jornal O Globo, a prefeitura do Rio não explicou como essa contradição será resolvida, apenas explicando que o decreto busca “organizar o uso do espaço público e garantir mais segurança para pedestres e usuários diante do crescimento dos equipamentos”.
