Imagine: você está voltando para casa depois de um dia de trabalho, quando é parado por uma blitz, uma operação rápida de fiscalização de trânsito. O policial pede que você apresente a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)… mas o documento não está ali. Mas você tem a sua CNH digital no celular. Está ou não valendo?
Resposta rápida: sim, está valendo. A CNH Digital não é um documento paralelo, é apenas a versão digital do documento físico, contando com todas as mesmas informações da sua CNH física, como foto, dados pessoais, categoria, data de validade e QR Code. Segundo o Antagonista, esse documento eletrônico é reconhecido em todo o território nacional e órgãos como o Detran, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal são obrigados a aceitá-lo.
Então voltando à pergunta do título: não, você não pode ser multado por apresentar a CNH Digital ao invés do documento físico. O Código de Trânsito Brasil e resoluções do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) equiparam as duas versões documento, então você não é obrigado a levar a versão física se estiver com a digital.
Lembrando que estamos falando da CNH Digital, não de um print de tela do documento eletrônico.
Ps: mas te aconselhamos a fazer isso, porque vai que o seu celular fica sem bateria. Inclusive, se você estiver sem bateria ou não conseguir acessar o app por algum motivo, aí a situação é tratada como ausência de documento de porte obrigatório.
Como acessar a CNH Digital
Instale o aplicativo, que é gratuito e está disponível tanto para Android quanto para a iOS. Depois de instalado, você tem que acessar o app com o Login Único do seu Gov BR. Depois de fazer o login, aponte a câmera para o GQ Code disponível na parte da trás da sua carteira física e tire uma foto no aplicativo. O app vai comparar as fotos para confirmar sua identidade. Por fim, é só confirmar o CEP cadastrado no Detran do estado onde a sua CNH foi feita e o app vai gerar a versão digital do documento.
