Em fevereiro, o governo federal lançou a plataforma Contrata+Brasil, com o objetivo de conectar compradores públicos (prefeituras, estados, governo federal e todos os seus órgãos) e MEIs – os microempreendedores individuais. E essa é apenas a primeira fase. Em suas fases seguintes, o governo pretende expandir a plataforma para micro e pequenas empresas, agricultores familiares e cooperativas e, posteriormente, para todas as empresas.
16 milhões de MEIs estão em operação no país, mas apenas 70 mil estavam cadastrados na base de fornecedores do governo federal. “A plataforma Contrata+Brasil é uma ferramenta de comércio eletrônico público que pretende mudar essa realidade ao facilitar o acesso dos microempreendedores individuais ao mercado de compras e serviços públicos. Nenhuma alteração da lei de licitações é necessária. Seu uso, pelos MEIs e pelos órgãos públicos, será 100% gratuito”, explica a divulgação.
Como funciona a Contrata+Brasil?
A administração pública se inscreve na plataforma e publica suas demandas de serviço, explicando o tipo de trabalho e a urgência. Analisando as propostas, MEIs interessados – que também precisam se inscrever no site – podem fazer suas ofertas diretamente pelo sistema.
“O objetivo principal é diminuir a burocracia das contratações públicas e abrir novas oportunidades para pequenos fornecedores”, explica o site. “Com o Contrata+Brasil, microempreendedores individuais (MEI) podem oferecer seus serviços diretamente ao governo, sem precisar lidar com editais extensos ou processos demorados.”
Neste primeiro momento, a plataforma é destinada a MEIs que fazem serviços de pequenos reparos, como encanadores, eletricistas, vidraceiros e pintores, com contratos de até R$ 12.545,11. No ano passado, o governo – em seus vários níveis – gastou quase R$ 6 bilhões com esses pequenos reparos.
