Em junho de 2023 o TSE – Tribunal Superior Eleitoral – declarou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030. Ou seja, ele não pode nem mesmo se candidatar às próximas eleições – que já chegam em 2026. Desde então, aliados do ex-presidente se movimentaram para tentar mudar a Lei da Ficha Limpa e reduzir o tempo de inelegibilidade de Bolsonaro.
Parlamentares bolsonaristas vinham defendendo a redução do prazo de inelegibilidade de oito para dois anos, mas a pauta não deve avançar no Senado. A proposta veio de um projeto de lei de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS).
Segundo a jornalista Daniela Lima, da GloboNews, a proposta perdeu força por sua impopularidade, já que diminuir penas passa a sensação de impunidade, desagradando boa parte da população. Até mesmo nomes do PL, partido de Bolsonaro, já se retiraram da articulação.
Lei da Ficha Limpa
Criada em 2010, com apoio de mobilização popular, a Lei da Ficha Limpa estabeleceu regras mais rígidas para que políticos condenados por crimes disputem eleições. O atual presidente Lula não foi impedido de se candidatar por essa lei porque suas sentenças na Lava Jato foram anuladas.
Por que Bolsonaro está inelegível?
O TSE decidiu tornar o ex-presidente inelegível pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O ponto principal foram os vários ataques que o ex-presidente fez ao sistema eleitoral brasileiro, com acusações de fraude – mesmo sem provas. Os ataques foram feitos em várias ocasiões, mas a condenação foi especificamente por causa de uma reunião no Palácio da Alvorada em julho de 2022, que contou com a presença de embaixadores estrangeiros.
