No ano passado, o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – passou um “pente fino” nos beneficiários do auxílio-doença – ou auxílio por incapacidade temporária. Entre julho e dezembro, o instituto analisou mais de 600 mil benefícios, dos quais 52% – mais de 350 mil – acabaram sendo cortados.
Calma, o corte não foi motivado por questões de orçamento. O professor da FGV Direito Rio, Luis Lopes Martins, explicou à Folha de São Paulo que o principal objetivo do pente-fino é identificar quem não cumpre mais os requisitos exigidos para receber o benefício do INSS.
Essas revisões dos benefícios estão previstas na legislação previdenciária e deveriam acontecer de dois em dois anos, mas elas estavam suspensas há quatro anos. Um dos fatores foi a pandemia da Covid-19, que impactou o funcionamento dos processos burocráticos, segundo a Folha.
INSS continua o pente-fino em 2025
Este ano, o instituto vai reanalisar mais de 800 mil aposentadorias por invalidez – ou aposentadorias por incapacidade permanente. O INSS vai convocar beneficiários que não passam pela perícia há mais de dois anos, mas ainda não foi anunciado quando começam as convocações.
“O governo convoca os segurados por push do Meu INSS, por busca ativa, que é quando a Central de Atendimento 135 liga pelo número (11) 21350135, carta enviada por meio dos Correios, SMS, rede bancária (no extrato do pagamento) e, por fim, publicação de edital no Diário Oficial da União”, explica a Folha.
Se você, beneficiário do INSS, for convocado para a revisão, é importante ter alguns documentos em mão, como relatórios, atestados médicos, exames e receitas, e é importante que eles sejam recentes. Você já comprovou que teve um problema de saúde, mas agora precisa demonstrar que este problema continua te impedindo de trabalhar.