O governo federal avalia a criação de um novo mecanismo para ajudar brasileiros endividados a reorganizar suas finanças. A proposta, em análise na equipe econômica, prevê a liberação de até R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com foco no pagamento de dívidas e na redução do comprometimento da renda das famílias.
A principal medida em estudo envolve a autorização para que trabalhadores utilizem parte do saldo do FGTS. O modelo considera a liberação de até 20% do valor disponível nas contas, priorizando pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos. A estimativa é de que esse recorte alcance cerca de 92% dos trabalhadores formais no país.
Além disso, o governo também avalia a liberação imediata de valores entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões para quitação direta de débitos, com foco em pessoas de menor renda. A proposta exclui, ao menos inicialmente, trabalhadores com salários mais elevados, sob o entendimento de que esse grupo possui maior capacidade de pagamento.
Uso do FGTS e renegociação de dívidas
A iniciativa faz parte de um pacote mais amplo voltado à redução do endividamento no Brasil. O plano inclui ainda um programa de renegociação de dívidas que pode beneficiar mais de 30 milhões de pessoas, com descontos que podem chegar a até 90% do valor original, além de novas condições de pagamento com juros reduzidos.
Segundo integrantes do governo, a estratégia envolve a participação de instituições financeiras, que seriam responsáveis por oferecer as condições mais vantajosas aos devedores. O poder público atuaria como garantidor parcial das operações, por meio de fundos específicos, para estimular a concessão de crédito.
Outra frente em análise prevê a liberação de cerca de R$ 7 bilhões para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e tiveram valores do FGTS bloqueados como garantia de empréstimos. A proposta busca devolver recursos retidos acima do necessário, já que, em muitos casos, o montante bloqueado supera o valor real da dívida.
Impacto e próximos passos
O governo argumenta que as medidas não devem comprometer a sustentabilidade do FGTS, que é uma das principais fontes de financiamento de políticas habitacionais no país. Ainda assim, técnicos destacam que a liberação precisa ser feita com cautela para evitar impactos no crédito imobiliário.
As propostas seguem em fase de elaboração e dependem de regulamentação para definição de critérios finais, prazos e forma de operacionalização. A expectativa é de que os detalhes sejam anunciados nos próximos dias.
