A Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode manter ou revogar a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A análise ocorre no plenário virtual da Segunda Turma, com prazo para conclusão até sexta-feira (24).
A decisão em debate foi tomada pelo ministro André Mendonça, que autorizou a detenção no âmbito da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal.
O julgamento ocorre sem debates presenciais. Nesse formato, os ministros registram seus votos eletronicamente ao longo do período estabelecido. Além de Mendonça, participam da análise os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kássio Nunes Marques.
O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participará do julgamento. Até o momento, há um voto para manter a prisão.
Investigação envolve esquema financeiro bilionário
As prisões foram determinadas após investigação que apura supostas irregularidades em operações entre o BRB e o Banco Master. Segundo a Polícia Federal, o banco público teria investido cerca de R$ 12 bilhões na aquisição de carteiras de crédito consideradas fraudulentas.
A apuração também aponta indícios de crimes como gestão fraudulenta, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. De acordo com as investigações, o ex-presidente do BRB teria recebido cerca de R$ 140 milhões em vantagens indevidas, incluindo imóveis de alto valor.
Defesa contesta acusações
A defesa de Paulo Henrique Costa afirma que ele não cometeu irregularidades e sustenta que a prisão é desnecessária. Advogados também argumentam que não há elementos suficientes para justificar a manutenção da medida cautelar.
O STF agora avalia se os fundamentos apresentados na decisão inicial são suficientes para manter a prisão preventiva ou se o ex-dirigente poderá responder às investigações em liberdade.
A decisão final da Segunda Turma deve ser conhecida até o fim da semana e poderá impactar os rumos da investigação conduzida pela Polícia Federal.
