O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou a atualização do cronograma para o uso do cadastro biométrico na concessão de benefícios sociais no Brasil, marcada para janeiro de 2027.
De acordo com a nova portaria, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) será exigida para garantir a segurança na identificação dos beneficiários, visando diminuir fraudes. O documento será exigido para a concessão ou renovação do Bolsa Família.
Aqueles que já possuem algum cadastro biométrico terão até 2028 para emitir a CIN. O processo tem como objetivo modernizar o acesso aos direitos sociais.
A decisão estratégica de implementação gradual até 2028 busca acomodar cidadãos já cadastrados biometricamente. A extensão do prazo garante uma adaptação mais eficiente e sem transtornos.
Modernização
A inovação com a implementação da CIN traz mudanças significativas. Ela integrará dados biométricos e outros documentos essenciais, promovendo facilidade no acesso aos direitos sociais.
O novo documento digital pode incluir informações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do título de eleitor, reduzindo a necessidade de portá-los fisicamente.
O Ministério afirma que essa iniciativa contribuirá para uma infraestrutura pública digital mais robusta. A transição para o novo sistema reflete um movimento em direção a uma administração pública mais eficiente, permitindo que dados anteriormente dispersos estejam sincronizados em uma única plataforma.
Os cidadãos que precisam emitir a CIN devem iniciar o processo pelo portal gov.br, onde é possível agendar a coleta da biometria. É necessário que os documentos civis, como certidão de nascimento ou casamento, estejam em mãos para completar o cadastro.
