Em meio ao avanço recorde da inadimplência no país, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara o lançamento de um novo programa de renegociação de dívidas que pode reduzir em até 90% os valores devidos por milhões de brasileiros. A iniciativa, apelidada de Desenrola 2.0, deve ser anunciada ainda nesta semana.
Atualmente, o Brasil soma cerca de 82,8 milhões de pessoas inadimplentes, segundo dados recentes, cenário que tem pressionado a economia e impactado diretamente o consumo das famílias, especialmente de baixa renda.
O novo programa prevê que instituições financeiras ofereçam descontos expressivos sobre dívidas em aberto, podendo chegar a até 90% do valor total. Em contrapartida, o governo federal deve atuar como garantidor das operações, cobrindo eventuais calotes dos consumidores que aderirem à renegociação.
Para viabilizar a medida, está previsto um aporte de aproximadamente R$ 10 bilhões do Tesouro Nacional, que também servirá para dar segurança ao sistema financeiro durante o processo de refinanciamento.
Além disso, o governo estabeleceu um teto de juros para as dívidas renegociadas, que deve ficar em torno de 1,99% ao mês, abaixo das taxas inicialmente discutidas.
Uso do FGTS entra no programa
Uma das principais novidades confirmadas pelo Ministério da Fazenda é a possibilidade de utilização do FGTS para quitar ou abater débitos.
Segundo o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, o uso do fundo será limitado a um percentual do saldo disponível e vinculado diretamente ao pagamento das dívidas incluídas no programa.
Na prática, o trabalhador poderá usar o FGTS para quitar integralmente débitos menores ou amortizar parte da dívida. Em casos em que o saldo não cubra o valor total, estudos indicam que o uso poderá ser limitado a cerca de 20% do débito.
Público-alvo e regras
O Desenrola 2.0 deve atender pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a cerca de R$ 8.105. O foco principal são famílias de baixa renda, que concentram a maior parte dos casos de inadimplência no país.
A adesão dependerá de acordos firmados entre bancos, fintechs e o governo, que vêm discutindo os detalhes finais do programa nos últimos dias.
Críticas e preocupações
Apesar do consenso entre o governo e parte do setor financeiro, a proposta enfrenta críticas, especialmente em relação ao uso do FGTS. Entidades do setor imobiliário avaliam que a medida pode desviar recursos originalmente destinados à habitação e reduzir a proteção financeira dos trabalhadores.
Outro ponto levantado por analistas é o impacto fiscal da iniciativa, já que o governo assumirá parte dos riscos das renegociações.
A criação do programa ocorre em um momento de percepção negativa da economia por parte da população. Pesquisas recentes indicam que mais da metade dos brasileiros avaliam a situação econômica como ruim.
