O governo federal deve anunciar nos próximos dias uma mudança relevante envolvendo o uso do FGTS como ferramenta para renegociação de dívidas. A medida faz parte do novo programa, conhecido como Desenrola 2.0, que está em fase final de ajustes.
O tema foi discutido nesta terça-feira (28) em reunião entre o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. A expectativa é que o pacote completo seja detalhado ainda nesta semana.
Entre os principais pontos já antecipados está a possibilidade de trabalhadores utilizarem parte do saldo do FGTS para quitar dívidas. Segundo o Ministério da Fazenda, o saque será limitado a um percentual do valor disponível, como forma de preservar a função original do fundo.
A proposta prevê que o uso do recurso esteja diretamente vinculado ao pagamento da dívida. Em alguns casos, o trabalhador poderá utilizar o saldo integral, desde que seja suficiente para quitar o débito. Caso contrário, o uso deverá ser parcial, respeitando limites que ainda estão sendo definidos.
A lógica do governo é permitir que recursos com rendimento mais baixo sejam utilizados para liquidar dívidas com juros elevados, como cartão de crédito e cheque especial, cujas taxas podem ultrapassar 10% ao mês.
Programa prevê descontos e juros menores
Além do uso do FGTS, o Desenrola 2.0 deve oferecer condições mais vantajosas para renegociação de débitos, com descontos que podem chegar a até 90% em casos específicos. A taxa de juros também deve ser reduzida, com teto estimado em cerca de 1,99% ao mês.
O programa terá participação de bancos públicos e privados e deve contar com garantia do Tesouro Nacional, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), para reduzir riscos de inadimplência.
A iniciativa deve priorizar trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos e focar em dívidas de maior custo, como crédito pessoal sem garantia.
Medida gera debate entre especialistas
A proposta, no entanto, tem gerado preocupações em setores da economia. A Abrainc alertou que o uso do FGTS para quitar dívidas pode afetar o setor habitacional, já que o fundo é tradicionalmente utilizado para financiamento da casa própria.
Especialistas também destacam que o FGTS funciona como uma reserva de segurança para o trabalhador, podendo ser essencial em situações de demissão ou emergência. Há ainda avaliações de que a medida pode não resolver o problema estrutural do endividamento, mas apenas adiá-lo.
O lançamento do programa ocorre em um cenário de alto nível de endividamento no país. Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio, mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida.
