Cerca de 3,5 milhões de famílias brasileiras correm o risco de perder o desconto na conta de luz caso não atualizem seus dados no Cadastro Único (CadÚnico). O alerta foi feito pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, em um cenário de aumento nas tarifas aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, que pode chegar a até 15%.
Sem a atualização cadastral, o sistema cancela automaticamente o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, fazendo com que a cobrança passe a ser integral já nas próximas faturas.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia e a Aneel, os dados no CadÚnico devem ser atualizados a cada dois anos. Mesmo que a família continue dentro dos critérios de renda exigidos, a falta de renovação pode resultar na suspensão do desconto.
A Tarifa Social é destinada a famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e também contempla beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em alguns casos, o programa garante isenção total da conta para consumo de até 80 kWh por mês.
Com o avanço do cruzamento de dados entre o governo federal e as concessionárias de energia, o benefício tem sido aplicado automaticamente para quem está com o CPF regularizado nas bases oficiais, especialmente no caso de aposentados e beneficiários do BPC.
Impacto pode ser maior com aumento nas tarifas
O risco de perda do desconto ocorre justamente em um momento de alta nas contas de energia. Para famílias que deixarem de receber o benefício, o impacto financeiro pode ser significativo, já que passarão a arcar com o valor cheio da tarifa.
Além disso, quem ultrapassar o limite de consumo contemplado pela Tarifa Social também sentirá integralmente os efeitos dos reajustes definidos pela Aneel.
Como regularizar o cadastro
Para evitar a suspensão do benefício, a atualização do CadÚnico deve ser feita pelo responsável familiar em um posto de atendimento, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). É necessário apresentar documentos de todos os moradores da residência, além de um comprovante de endereço atualizado.
No caso de famílias com pessoas com deficiência que utilizam equipamentos elétricos de forma contínua, é preciso apresentar laudo médico que comprove a necessidade. Já indígenas e quilombolas podem utilizar documentos específicos, como o Registro Administrativo de Nascimento Indígena.
