Uma dúvida muito comum dos brasileiros em relação à aposentadoria é se você pode receber duas aposentadorias. O INSS não pode pagar mais de uma aposentadoria para um único segurado. Ou seja: não é possível receber uma aposentadoria por idade e uma por invalidez ao mesmo tempo.
Mas isso não significa que é impossível ter duas aposentadorias. Você pode receber o benefício duas vezes, mas eles precisam ser concedidos por sistemas previdenciários diferentes. Se você contribuiu para dois regimes previdenciários e alcançou os requisitos para se aposentar nos dois, então boa notícia: você vai ter duas aposentadorias.
Servidores públicos, por exemplo, costumam ter um regime próprio de previdência social. Em São Paulo, temos o SPPREV. “A São Paulo Previdência (SPPREV) é a autarquia estadual responsável pela gestão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos e militares do Estado de São Paulo”, explica o site oficial.
O Brasil tem três regimes de previdência social
Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
O RGPS é gerido pelo INSS – o Instituto Nacional do Seguro Social – e cobre a maior parte dos trabalhadores do setor privado. Além da aposentadoria por idade, o INSS também pagam benefícios como o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez.
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
O RPPS é voltado para servidores públicos. Cada ente federativo (cidade, estado, etc) possui seu próprio sistema, com diferentes regras. Mencionado mais acima, o SPPREV se encaixa nesse regime do RPPS.
Previdência Complementar
A previdência complementar é uma opção para quem quer uma renda extra na aposentadoria, podendo ser oferecida pelo setor público e privado em duas modalidades:
- Previdência fechada (fundos de pensão);
- Previdência aberta (oferecidos por bancos e seguradoras).