No final de fevereiro, o Banco Central (BC) implementou a modalidade de Pix por aproximação. Apesar de trazer mais praticidade, ela também traz os seus perigos. Em caso de golpes, a orientação do Banco Central é basicamente a mesma para outros tipos de golpes envolvendo o pagamento por Pix. Você precisa entrar em contato com o seu banco ou instituição financeira, informar o erro, e também registrar o boletim de ocorrência.
Em caso de Pix feito para a pessoa errada, você precisa entrar com a pessoa e pediu o dinheiro de volta. E se a pessoa que recebeu não quiser devolver? Aconteceu o mesmo com um idoso de Várzea Grande, no Mato Grosso. Diante da recusa, ele procurou a 3ª Delegacia de Polícia, que conseguiu recuperar o dinheiro.
Aliás, ficar com o Pix que você recebeu por engano é crime e você pode responder por apropriação indébita, com pena de detenção de um mês a um ano sem multa.
Pix por aproximação é perigoso?
“O processo de vinculação da conta e o de pagamento contam com mecanismos robustos de segurança. Será necessário o cadastramento de biometria ou senha de desbloqueio do celular, para garantir que apenas o aparelho cadastrado seja usado. Haverá verificação de segurança e autenticação em todas as transações”, afirma o Banco Central.
Outro mecanismo é que, pelo menos por enquanto, o Pix por aproximação tem um limite de R$ 500 por transação.
Ao Correio Braziliense, o advogado especialista em Direito Digital e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP), Francisco Gomes Júnior, explicou algumas medidas para evitar golpes com a modalidade:
- Configurar limites de transações;
- Ativar a autenticação biométrica ou senha;
- Manter o NFC desativado quando não estiver em uso;
- Verificar valores e estabelecimentos antes de confirmar pagamentos;
- Monitorar o extrato bancário regularmente.
