O fim da escala 6×1 tem sido o assunto mais debatido do Brasil nos últimos meses e parece que estamos mais perto disso. De acordo com a Agência Brasil, na última quarta-feira (13), ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados concordaram que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pelo fim da escala deve dar mais um dia de descanso remunerado aos trabalhadores brasileiros, além de reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.
Os dois grupos também concordaram em aprovar o projeto de lei (PL) que havia sido enviado pelo presidente em caráter de urgência ao Congresso Nacional. Esse PL vai tratar de temas específicos de algumas categorias, servindo para ajustar a atual legislação da PEC.
O presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), era um dos nomes presentes na reunião, além do relator da PEC, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), outros membros da Comissão Especial, além dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, do Planejamento, Bruno Moretti, e das Relações Institucionais, José Guimarães. De acordo com Motta, além da redução da jornada de trabalho, eles também pretendem “fortalecer as convenções coletivas para que elas possam tratar das particularidades de cada setor”.
Fim da escala 6×1 deve ser votado até o fim do mês
A Comissão Especial que analisa o tema se comprometeu a votar o parecer da PEC no dia 27 de maio e no dia seguinte o tema já segue para plenário. Sendo aprovado na Câmara, o texto ainda precisa da aprovação do Senado para entrar em vigor. O objetivo do governo é conseguir aprovar o tema nas duas Casas ainda neste semestre, sem regra de transição.
