Má notícia para os amantes de uma comprinha online por sites como Shein e Shopee. A partir da última terça-feira (1º) nove estados aumentaram o ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, imposto estadual, sobre compras internacionais em plataformas online.
O ICMS passou de 17% para 20% para compras de até US$ 3 mil – cerca de R$ 16,9 mil na cotação de hoje (2). “Segundo o Comsefaz, Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, a decisão de elevar a alíquota foi tomada em dezembro do ano passado por ampla maioria das Secretarias de Fazenda”, explica a Agência Brasil. Porém, para aumentar para 20% em todo o país, as casas legislativas de cada estado precisavam aprovar o aumento.
A intenção do aumento é fortalecer o setor interno e ampliar a geração de empregos dentro do país.
Uma matéria do Jornal Nacional demonstrou como o aumento do ICMS pode afetar suas compras. Imagine que você comprou uma camisa de R$ 57. Com o Imposto de Importação* de 20% MAIS o ICMS de 17%, a compra saiu por R$ 82,40. Com o aumento do ICMS para 20%, o gasto subiu para R$ 85,50.
O Imposto de Importação é federal, enquanto o ICMS é estadual.
Em quais estados as compras online vão ficar mais caras?
- Acre;
- Alagoas;
- Bahia;
- Ceará;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Sergipe.
Minas Gerias também tinha aderido ao aumento, porém, o governador Romeu Zema (Novo) emitiu um decreto na última terça (1º) revogando a medida. “O Governo de Minas não aumentará o ICMS sobre importados. A medida é um combinado de todos os Estados para proteger a indústria nacional. Porém, como nem todos concluíram o ajuste, Minas optou por não aumentar”, escreveu o governador mineiro em suas redes.