Há alguns anos, está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto propondo que idosos a partir dos 60 anos possam comprar carros zero com isenção de impostos. O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) propôs o projeto em 2020. Atualmente, não existe nenhuma isenção de imposto para compra de veículos baseada puramente na idade, mas existem isenções para pessoas com deficiência, além de indivíduos no transtorno do espectro autista.
Mas essa isenção valeria para quais impostos? E quanto isso afetaria o preço final do veículo? O projeto prevê isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O imposto de competência federal pode representar 11% a 25% do preço total do automóvel.
Isenção para idosos não valeria para qualquer tipo de carro
O texto original proposto por Frota previa que essa isenção seria válida para qualquer veículo de fabricação nacional. Porém, o texto aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara foi o substitutivo do relator, o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que estabelece que o benefício só seria válido para veículos que cumprissem as seguintes condições:
- Preço de, no máximo, R$ 70 mil, incluindo os impostos;
- De até 2 mil cilindradas;
- Movidos a combustível de origem renovável, sistema híbrido ou elétrico.
Além disso, a isenção só pode ser concedida uma vez a cada cinco anos.
“O projeto acaba por colocar à disposição das pessoas com idade mais avançada, muitas vezes fragilizadas por algum tipo de doença, um instrumento de política pública que pode facilitar seus deslocamentos para tratar da saúde ou para o exercício de uma vida plena e digna”, elogiou o relator do projeto.
A atualização mais recente envolvendo o projeto foi a aprovação pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa lá em 2021. Atualmente, ele está aguardando a designação de um relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
