A Câmara dos Deputados deu um passo importante para mudar a jornada de trabalho no Brasil. Na tarde desta quarta-feira, 27 de maio, a comissão especial aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca acabar com a escala de trabalho 6×1, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas.
Com 34 votos a favor e quatro contrários, a proposta segue agora para o plenário da Câmara, em Brasília, onde será novamente votada.
A principal razão para essa mudança é melhorar as condições de trabalho, alinhando o Brasil a práticas internacionais que favorecem o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, sem alterar a remuneração dos trabalhadores. A redução da jornada de trabalho não implicará em cortes salariais, um ponto central abordado na PEC.
Processo de transformação
A nova proposta estabelece duas fases na transição da jornada. Inicialmente, a carga horária será reduzida para 42 horas semanais, proporcionando dois dias de folga.
Após 12 meses, a jornada se ajustará definitivamente para 40 horas semanais. Esse processo é projetado para facilitar a adaptação de empresas e trabalhadores ao novo formato.
A aprovação final da PEC requer o aval do Plenário da Câmara, onde são necessários 308 votos favoráveis, antes de seguir para o Senado, onde precisa de 49 votos. Assim, sem necessidade de ajustes entre as casas, a proposta pode ser promulgada diretamente.
Impactos no mercado de trabalho
Essa transição afetará especialmente setores que historicamente dependem da escala 6×1, como os de comércio e serviços. Para suavizar o impacto econômico, a proposta prevê respeitar convenções coletivas existentes, permitindo ajustes estratégicos, principalmente em áreas como saúde e segurança, que exigem flexibilidade operacional.
A medida, além de beneficiar os trabalhadores, visa aumentar a competitividade do mercado brasileiro, adaptando-se a tendências globais de condições laborais.
