Depois de meses de debates e articulações políticas, nesta quinta-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) acabando com a escala 6×1 e diminuindo a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40. Vale lembrar que o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e ganhar a sanção presidencial para se tornar lei.
Mesmo que ela ainda não tenha se tornado oficial, o fim da escala 6×1 parece cada vez mais próximo e gera muitas dúvidas, tanto para trabalhadores quanto para empresários. Uma dúvida é se a mudança na escala de trabalho também resultaria em mudanças para quem trabalha nos feriados.
Atualmente, quem trabalha em feriado deve receber pagamento em dobro ou ganhar uma folga compensatório. Isso é no geral, mas muitas categorias têm regras específicas definidas em convenções coletivas.
Fim da escala 6×1 pode afetar regras para trabalho em feriados?
Essas regras de feriados valem para quem trabalha em diferentes escalas, não apenas a 6×1, então especialistas acreditam que, mesmo com o fim dessa escala, as regras envolvendo trabalho em feriados provavelmente não irão mudar. Os direitos relacionados a esse tema devem continuar garantidos.
E caso você esteja se perguntando: o fim da 6×1 não significa que não teremos mais pessoas trabalhando aos domingos e feriados.
Como aponta o Meu Cadastro Único, o que deve mudar na prática é a organização das escalas internas das empresas, com alguns dos possíveis impactos sendo:
- redistribuição das folgas;
- readequação dos plantões;
- mudanças no banco de horas;
- reorganização das equipes;
- criação de novas escalas.
