Milhares de profissionais da educação da Bahia receberão um reforço financeiro nos próximos dias após a confirmação do pagamento de um abono extraordinário vinculado aos recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os valores foram oficializados em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4).
O benefício será pago no dia 9 de junho e atenderá cerca de 80 mil servidores da educação básica da rede estadual. De acordo com o governo baiano, o valor do abono será de R$ 719,73 para profissionais com jornada de 20 horas semanais e de R$ 1.439,47 para aqueles que cumprem carga horária de 40 horas.
A medida foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e tem caráter excepcional, sendo válida exclusivamente para o exercício de 2026.
Quem terá direito ao pagamento
Segundo o governo estadual, receberão o abono os profissionais que constavam na folha de pagamento referente ao mês de abril deste ano.
O grupo contemplado inclui servidores efetivos, ocupantes de cargos comissionados, contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e também aposentados vinculados à educação estadual.
Embora os valores oficiais publicados sejam de R$ 719,73 e R$ 1.439,47, o governo estima que os pagamentos médios possam alcançar R$ 721,18 para jornadas de 20 horas e R$ 1.442,37 para jornadas de 40 horas, considerando situações específicas de cada servidor.
Os recursos utilizados para custear o benefício correspondem a 20% do montante recebido pelo Estado por meio dos precatórios do Fundef, referentes a valores que haviam sido reconhecidos judicialmente como devidos pela União.
Abono regular também será liberado
Além do pagamento extraordinário, o governo confirmou que o abono regular dos precatórios do Fundef também será depositado em 9 de junho.
Esse benefício é destinado a professores, coordenadores pedagógicos, diretores e secretários escolares que atuaram na rede estadual entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006. O pagamento contempla tanto profissionais da ativa quanto aposentados que exerceram funções no período.
Pacote inclui outras medidas para servidores
Junto à autorização do abono, o governador também sancionou outras iniciativas voltadas ao funcionalismo público estadual.
Entre elas está a possibilidade de conversão em dinheiro de períodos de licença-prêmio não usufruídos por servidores das carreiras civis do Poder Executivo. A indenização poderá ocorrer quando o afastamento não for possível por interesse da administração pública, respeitando critérios orçamentários e o limite de até 10% do quadro funcional de cada órgão.
Outra medida cria a Gratificação de Atividade de Campo (GAC), destinada a servidores da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que desempenham atividades externas relacionadas à fiscalização e à regulação ambiental.
