Uma proposta apresentada no Senado pode ampliar o período de descanso para profissionais da segurança pública e da saúde no Brasil. O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou que pretende protocolar uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 para criar um modelo de trabalho de quatro dias de atividade e três dias de folga para categorias consideradas essenciais.
A iniciativa surge em meio à tramitação da PEC 21/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e atualmente em análise no Senado. O texto principal prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além da garantia de dois dias de descanso por semana para os trabalhadores.
Segundo Viana, a proposta busca atender profissionais que enfrentam rotinas marcadas por plantões prolongados, elevado nível de pressão e responsabilidades diretamente ligadas à proteção e ao atendimento da população.
“Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, afirmou o parlamentar ao defender a adoção da escala 4×3 para essas categorias.
Mudança beneficiaria profissionais da saúde e segurança
A emenda sugerida pelo senador estabelece que trabalhadores da segurança pública e da área da saúde possam cumprir quatro dias de trabalho seguidos por três dias de descanso. A medida contemplaria policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros, socorristas e outros profissionais que atuam em serviços essenciais.
De acordo com o parlamentar, a proposta representa uma forma concreta de valorização desses trabalhadores, garantindo mais qualidade de vida e melhores condições de recuperação física e mental entre os períodos de serviço.
A PEC aprovada pela Câmara, por sua vez, mantém a previsão de cinco dias de trabalho e dois de descanso para os demais trabalhadores, além da redução gradual da carga horária semanal. Caso seja aprovada sem alterações, a jornada cairá inicialmente para 42 horas semanais, dois meses após a promulgação da norma, chegando a 40 horas após um período de transição de 12 meses.
O texto também prevê que o repouso semanal ocorra preferencialmente aos domingos e permite escalas diferenciadas para atividades essenciais, desde que os dois dias de descanso sejam concedidos dentro do mesmo mês.
Tramitação começa a ganhar ritmo no Senado
A definição do cronograma de análise da PEC deve ser discutida pelos líderes partidários nesta semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já afirmou que a proposta não será votada diretamente em plenário e precisará passar pelas comissões da Casa, começando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo Alcolumbre, o Senado pretende ouvir representantes de diversos setores antes de avançar com a votação. Por isso, a análise da proposta pode se estender pelos próximos meses.
Após passar pelas comissões, a PEC precisará ser aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado, com apoio mínimo de três quintos dos parlamentares, equivalente a 49 votos. Caso os senadores promovam alterações no texto aprovado pela Câmara, a matéria retornará aos deputados para nova deliberação.
