Desde janeiro de 2026, motoristas brasileiros com 70 anos ou mais enfrentam novas regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Implementadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), essas normas visam aumentar a segurança nas estradas do país.
A principal mudança é a exigência de exames médicos obrigatórios a cada três anos para esta faixa etária, com o objetivo de garantir que os condutores estejam aptos a dirigir.
Motoristas idosos não serão contemplados com a renovação gratuita, mesmo aqueles sem infrações nos últimos 12 meses. Essa medida se destaca das condições oferecidas a motoristas mais jovens, que podem se beneficiar do Registro Nacional Positivo de Condutores. Além disso, os exames médicos e psicológicos são obrigatórios e custam R$ 90 cada, totalizando R$ 180, não havendo isenção para idosos.
Motoristas com mais de 50 anos perderam direito
Em comparação, motoristas entre 50 e 69 anos possuem uma validade de cinco anos para suas habilitações. Antes, a validade para esta faixa etária era de 10 anos.
Os exames médicos e psicológicos são exigências do processo de renovação. Eles avaliam a capacidade física e mental dos motoristas, assegurando que possam conduzir com segurança. Os custos associados podem variar conforme o estado, mas em São Paulo o valor é fixado em R$ 90 para cada exame.
Facilidades
Mesmo com a renovação digital via aplicativo “CNH do Brasil”, que promete simplificar o processo, as taxas não foram eliminadas. Os condutores devem estar cientes dos custos adicionais para a emissão da CNH em formato físico. Essa modernização tem o intuito de reduzir a burocracia, mas ainda impõe despesas aos motoristas.
O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) oferece benefícios a motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses. Contudo, esse benefício não abrange motoristas com idade acima de 70 anos. A adesão ao sistema é feita através do aplicativo e requer autorização do condutor para inclusão no cadastro.
